complexo de usinas do rio Juruena: Parecer da Funai diz que estudo que permitiu licenciamento de usina é contraditório

Nasce o rio Tapajós na confluência dos rios Teles Pires e Juruena. Foto: Margi Moss, Projeto Brasil das Águas

Parecer técnico concluído em agosto na CGPIMA (Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente) da Funai afirma que o principal estudo que permitiu o licenciamento do complexo de usinas do rio Juruena (região noroeste de Mato Grosso) –onde um canteiro de obras foi invadido e incendiado por índios no sábado– é “contraditório”, “incompleto” e não permite estimar os reais impactos das obras ao meio ambiente e aos índios. Por Rodrigo Vargas, da Agência Folha, em Cuiabá, 15/10/2008 – 08h02.

“Mesmo com as medidas apontadas como mitigadoras […] a margem de dúvida sobre a viabilidade ambiental dos empreendimentos em conjunto continua muito grande”, diz trecho do documento.

O parecer, assinado pelo biólogo Marcelo Gonçalves de Lima, analisa os resultados da AAI (Avaliação Ambiental Integrada), o pré-requisito técnico para a renovação das licenças ambientais concedidas aos empreendedores –Juruena Participações S.A. e Maggi Energia S.A., do governador Blairo Maggi (PR).

O licenciamento das dez usinas previstas no complexo vem sendo feito pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso). A obras terão influência sobre áreas de cinco etnias: myky, pareci, nambiquara, rikbatsa e enawenê nawê.

No parecer, o técnico apresenta uma “forte recomendação” para que processo seja suspenso, enquanto não forem feitos “estudos de impacto ambiental detalhados”.

“É o entendimento deste parecerista que o risco ambiental advindo da implementação de todos os empreendimentos supracitados no rio Juruena não foi devidamente mensurado.”

Procurado ontem pela reportagem, o secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse que não iria comentar o teor do parecer. Na semana passada, em reunião com os índios, ele chegou a mencionar que o documento é “unilateral” e não-condizente “com a realidade do empreendimento”.

Ataque

Motivo de ações do Ministério Público Federal desde 2007, a polêmica sobre as usinas voltou à tona no último sábado, depois que um grupo de 120 índios da etnia Enawenê Nawê invadiu e incendiou o canteiro de obras da PCH Telegráfica, integrante do complexo.

A empresa ainda não divulgou um boletim preciso sobre as perdas, mas estima que pelo menos 12 caminhões tenham sido queimados, juntamente com os galpões onde funcionavam estruturas como escritório, cantina e enfermaria.

Ontem, a reportagem ouviu por telefone representantes da etnia na sede da Funai em Juína (740 km de Cuiabá). Em português precário, um deles, que se identificou como Xiru Enawenê, disse que a etnia não concorda com o número proposto de usinas. “Cinco pode, mais que isso não pode”, disse.

Todos os diretores da Juruena Participações estavam ontem no local do ataque, no município de Sapezal, sem possibilidade de contato por telefone.

[EcoDebate, 16/10/2008]

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