Denúncia: desmatamento da caatinga para produção de biodiesel na bacia do rio Salitre

BIOBRAX (espanhola) E COMANCHE (norte-americana) DESMATARÃO CAATINGA PARA IMPLANTAR PINHÃO-MANSO, MATÉRIA-PRIMA PARA O BIODIESEL NA BACIA DO RIO SALITRE

Essa informação chegou até Patrícia Marques (engenheira florestal e secretária do CBH Salitre), através da colega Cláudia Bueno, bióloga que presta serviço ao ICM – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (instituto criado com a separação do IBAMA).

A colega citada, que até ano passado morava no estado de São Paulo, e vinha periodicamente fazer levantamento faunístico, principalmente sobre as onças-pintadas, mora agora em Petrolina-PE e intensificou os estudos que faram parte do porcesso de implantação do Parque Nacional Boqueirão da Onça.

O referido Parque teve sua implantação no papel no final da gestão de FHC com limites de mais de 1 milhão de hectares. Foi na época um projeto polêmico porque não houve consulta popular e a quase totalidade da zona rural de Sobradinho-BA estaria dentro destes limites, e como se trata de parque nacional, que é unidade de conservação de uso indireto, as populações rurais não poderiam continuar em suas terras.

Basicamente com o levante de várias organizações da sociedade civil e associações, o projeto do parque está sendo revisto e se um dia ele realmente foi criado no papel, não vale mais a proposta antiga. A nova, na qual a colega Cláudia trabalha é de 600 mil hectares e fica inserido nos municípios de Sobradinho, Sento Sé, Pilão Arcado, provavelmente Casa Nova e Remanso.

A bióloga Cláudia em suas andanças descobriu através de moradores do Povoado de Alagadiço que a empresa BIOBRAX desmatará 4 mil hectares de caatinga de alto porte para implantar o pinhão manso. O que mais a surpreendeu é que o local não tem nenhuma infra-estrutura, como dizem os catingueiros, “é no meio do nada”, no meio da “caatinga braba”. E as máquinas já estão por lá.

Ficam os questionamentos:

1. O pinhão manso estava em fase experimental, com pequenos plantios. Como então vão se implantar 4 mil hectares? Já saiu da fase experimental e já tem garantias de para áreas de grande proporção?
2. A política do Governo Federal para a produção de biocombustíveis, diferentemente do etanol, incentiva a produção do mesmo pela agricultura familiar. 4 mil hectares não significam agricultura familiar. Quem está financiando isso? É óbvio que a empresa não está jogando dinheiro próprio nisso.
3. A política do Governo da Bahia em tese está afinada com a do Governo Federal, ou seja, produção de biocombustíveis deveria ser, no estado da Bahia, para o pequeno também.
4. Segundo colega da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, desmatamento de 4 mil hectares não é mais o CRA (agora IMA), é o IBAMA. E pelo tamanho da coisa, exige-se EIA e RIMA. O RIMA é apresentado em audiência pública. Essas audiências aconteceram? Aliás, o EIA está sendo feito? Por quem?
5. Como é que existe um processo de desmatamento que passará pelo IBAMA, órgão em tese que é o mesmo ICM-Bio, que é responsável pelas unidades de conservação do país? Os dois órgãos não sabem o que está acontecendo?
6. Como é que vai se liberar um desmatamento em área de estudo de futuro parque?
7. Últimas informações de nosso colega de Comitê, João Bonfim, a população está gostando, afinal vai gerar emprego. Até agora 6 pessoas empregadas. Estarão empregadas até quando? Ate termos os desmatamentos e os plantios? A agricultura familiar não daria um futuro melhor para essas pessoas, ao invés de míseros trabalhos temporários?

Eu da minha parte, passo esse e-mail pedindo a todos que tiverem informação, ou que consiga alguma, repasse também para todos, a fim de que as coisas fiquem mais claras.

A área a ser desmatada faz parte da Bacia do rio Salitre, pertencente a Bacia do Rio do São Francisco.

Além da BIOBRAX encontra-se também instalada na região de Ourolândia a empresa de capital norte-americano COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA LTDA. CNPJ 02.392.616/0001/80 com matriz no Pólo Industrial, na cidade de Simões Filho, com uma planta construída com autorização nº 246/2006 da ANP, publicada no D.O.U. de 15/09/2006, com capacidade autorizada de 335 mil litros/dia (100,5 milhões litros ano), e usará as seguintes matérias primas: diversas oleoginosas ou resíduos dos mesmos – Soja, Algodão, OGR, Sebo, Dendê, Mamona e Pinhão-manso.

Investimentos: A IBR já investiu 40 milhões de reais em sua usina de produção de biodiesel e pretende investir, a partir da parceria recém formada com americana Comanche Energia S/A., mais 30 milhões para ampliar sua capacidade para 100 milhões de litros de biodisel por ano. A empresa que atualmente utiliza matéria prima adquirida de terceiros, mas possui um plantio de pinhão manso em fase de maturação para produção de biodiesel

Até o momento, a empresa tem contrato firmado apenas com a Petrobrás, para fornecimento de sete milhões de litros de biodiesel até o final de 2007.

Para aquisição de oleaginosas utilizadas na produção do biodiesel, a empresa firmou contrato com duas cooperativas baianas de agricultores familiares, nas regiões da Chapada e Ourolândia, que fornecerão mamona e girassol. “Temos contrato de compra de toda a produção dessas cooperativas e estamos iniciando contatos com novos produtores”, diz Barbosa.

Atua na área petroquímica a mais de 10 anos, e teve como principal produto resinas poliéster, atualmente investe na produção de Biodiesel.

Dados da BIOBRAX fornecidos por Ana Patrícia Dias Marques, Engª Florestal, Secretária-administrativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Salitre, fone 74-9995-6734, e-mail apflorestal@yahoo.com.br e dados da COMANCHE fornecidos por Almacks Luiz, Graduando em Gestão Ambiental, presidente do CBH Salitre, fone 74-9115-9831

Maiores detalhes acesse www.almacks1@blog.uol.com.br

Escrito por Almacks Luiz Silva às 15h50

[EcoDebate, 11/08/2008]