Usinas hidrelétricas e ribeirinhos do Rio Madeira amazonense, artigo de Ana Paulina Aguiar Soares

[IBASE] O conjunto de barragens previstas para serem construídas nas calhas dos rios Madeira e Mamoré – Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; a bi-nacional Brasil – Bolívia, à altura de Villa Bela, abaixo de Guajará – Mirim; e a de Cachuela Esperanza, no Rio Mamoré boliviano – fazem parte dos investimentos para a produção de energia elétrica no chamado Complexo Madeira, da Iniciativa de Integração Regional Sul-americana (Iirsa), da qual também fazem parte a construção de pontes, hidrovias, ferrovias e rodovias.

Os estudos prévios dos impactos ambientais (EIA), elaborados pelas empresas Furnas e Odebrecht, os maiores interessados em construir as usinas, só tiveram alguma participação das populações a serem afetadas na ocasião das audiências públicas, realizadas para cumprir exigência da legislação ambiental brasileira. Mesmo assim, foram feitas apressadamente e sem a merecida divulgação, apesar de toda a mobilização dos movimentos sociais e das organizações que mantêm posição crítica à forma como esse tipo de empreendimento tem sido implementado.

Para além de se as discussões prévias existiram ou subsistiram, nenhuma iniciativa foi tomada no que se refere a estudos prospectivos com relação à jusante (rio abaixo). O Rio Madeira, a partir das barragens, possui um curso de aproximadamente 1.140 km, dos quais cerca de 930 km estão inteiramente no estado do Amazonas. No entanto, até este momento, nem o governo federal, nem o governo estadual amazonense, nem as prefeituras municipais de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda, Autazes e Itacoatiara promoveram discussões a respeito. Em Manaus, que concentra 50% da população do Amazonas, nenhuma preocupação é manifestada publicamente.

Moradores desses municípios da jusante, quando consultados, são unânimes em afirmar que temem as conseqüências para as populações assentadas em cidades ou em comunidades nas margens, cuja vida é direta ou indiretamente dependente do rio. A produção agrícola é ancorada na fertilização das várzeas na periodicidade anual de enchentes e vazantes.

Por causa desse temor, consideram urgente participar da discussão antes da construção das barragens. Bosco França, o geógrafo eautor de um estudo sobre a produção de melancia nas várzeas do Rio Madeira, no município de Manicoré, reporta-se às preocupações dos plantadores de melancia e de banana das várzeas. Eles estão em dúvida quanto à vazão das águas: se o nível e a periodicidade das enchentes e das vazantes se manterá ou se serão controlados nas/pelas barragens. No caso de alteração, temem que o plantio de melancia seja afetado. O município é conhecido no estado do Amazonas como a “terra da melancia”, mantendo até mesmo uma festa em sua homenagem.

Também Arindal Reis, escritor manicoreense, autor do livro História do Nosso Chão, expressou ressentimento com a não-consulta aos moradores das cidades situadas na calha do Rio Madeira. Expressa dúvidas quanto à possibilidade de retenção de nutrientes pelas barragens, provocando danos à fertilidade das várzeas, prejudicando o plantio não só de melancia e banana, mas também de malva e juta, que voltou a ser incentivado pela indústria do crescente mercado de “produtos naturais”. Pensa também na possibilidade de agravamento das atuais dificuldades de navegabilidade nos períodos de vazante, com os chamados “bancos de areia” e a pouca profundidade do Rio Madeira nessas épocas. Questiona acerca da reprodução dos peixes, tanto os que dependem da piracema, subindo os rios, como os que se reproduzem na foz. Acredita também que haverá influências até no extrativismo do ouro que, segundo ele, “vem dos pés dos Andes” e também “poderia ficar depositado nas barragens”.

Em Humaitá, a mais de 600 km de Manaus, município onde se cruzam as rodovias federais Transamazônica (BR 230) e Manaus – Porto Velho (BR 319), as iniciativas para um debate estão sendo aguardadas por uma massa crítica com grande potencial para discutir. A possibilidade de realização de um fórum para esse fim, com ampla participação ribeirinha, foi expresso por representantes da Comissão Justiça e Paz da diocese de Humaitá e das universidades federal (Ufam) e estadual (UEA).

A preocupação também foi expressa por um estudioso das barragens da Amazônia, Oswaldo Sevá, professor de Engenharia Elétrica da Unicamp, no I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas, realizado em novembro de 2007, em Salvador. Segundo ele, as conseqüências à jusante das barragens devem ser muito grandes e merecem estudos. O que aconteceu com o Rio Tocantins, a jusante da Usina Hidrelétrica de Tucurui e no Rio São Francisco e a jusante de Sobradinho e Itaparica deve ser levado em conta a título de comparação. Aventou a possibilidade de haver estabilização do fluxo das águas cuja vazão será controlada pelas comportas. Lançou alguns questionamentos que merecem ser considerados e aprofundados: poderia haver diminuição do assoreamento do rio, hoje responsável por tantos acidentes de transportes fluviais, além de encalhes e demais dificuldades de trânsito, principalmente nos meses em que a vazante se acentua (agosto a novembro)? Ou os sedimentos carregados desde os Andes seriam contidos pelas barragens? Diminuiria o fenômeno das “terras caídas” nas margens do Rio Madeira, responsável pela diminuição de terrenos, e promoveria a definição do curso e das margens do rio? A estabilização do nível das águas pelo controle da vazão nas barragens afetará a produção da várzea? Poderá haver alterações na foz do Rio Madeira, no Rio Amazonas, seu afluente da margem esquerda, já no município de Itacoatiara, com a possibilidade de provocar refluxo das águas do Rio Madeira no período das enchentes? Considera, enfim, que os impactos sobre as populações que moram nas margens do Rio Madeira devem ser estudados de forma detida e responsável.

Como se vê, o debate sobre a construção das barragens do Madeira não são preocupações apenas para ambientalistas, mas para a sociedade brasileira, da qual esses ribeirinhos fazem parte.

Ana Paulina Aguiar Soares – Professora da Universidade do Estado do Amazonas e pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, coordenado pelo prof. Alfredo Wagner Almeida. Observações feitas a partir de pesquisa financiada pela Fundação Ford.

Artigo originalmente publicado pelo Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas