Combate ao desmatamento na Amazônia, artigo de Nelson Batista Tembra

[EcoDebate] O aumento do desmatamento na região amazônica resultou inicialmente da exaustão das florestas da Mata Atlântica e do esgotamento progressivo das florestas tropicais da Ásia. De outro lado, o desequilíbrio estrutural nas outras regiões do Brasil, aliado à implantação de grandes empreendimentos, como a abertura de estradas, a construção de usinas hidrelétricas, a implantação de grandes projetos de mineração e os próprios projetos de assentamento e reforma agrária do governo contribuíram – e continuam contribuindo, direta ou indiretamente – para que milhares de famílias de agricultores e desempregados migrem para o Pará e outros estados da Amazônia, por não encontrarem em seus locais de origem as condições básicas necessárias para se ter uma vida digna. Não podemos confundir os impactos primários, qualquer que seja o tipo de exploração, com os impactos secundários da colonização espontânea e o desmatamento total associados à agricultura de corte e queima problemas seculares de origem socioeconômica agravada com a inoperância e até mesmo a omissão do Estado com relação à exigência de compensações no processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.

As causas do desmatamento são conhecidas há bastante tempo. Por exemplo, nos idos 1990 a Revista Forest publicou artigo emblemático de Christopher Uhl et alii, sob o título Impacto Sociais, Econômico e Ecológico da Exploração Seletiva de Madeiras, numa Região de Fronteira na Amazônia Oriental: O caso de Tailândia (PA). O estudo cita o exemplo da construção da Rodovia PA-150, aberta na década de 70 e asfaltada em 1986, com objetivo de servir de ligação entre a cidade portuária de Belém e a rica província mineral do sul do Pará.

Para compreender a importância da madeira na vida de quem fugiu da miséria, atraído pela esperança de melhores dias, Uhl afirma que é necessário entender o contexto em que as pessoas são inseridas. É necessário considerar as despesas correspondentes à cesta básica e às necessidades sociais, incluindo roupas, calçados, saúde, transporte etc. Estimemos que o custo anual mínimo da cesta básica requerida para uma família de oito pessoas, tamanho médio da região, seja de R$ 3500. Essa estimativa não inclui o consumo de arroz e a farinha de mandioca que são produzidos na roça para a alimentação da própria família. Considerando gastos sociais correspondentes a 40% do valor da cesta básica, ou seja, R$ 1400, logo, a despesa anual de uma família de oito pessoas ficaria em torno de R$ 4900.

Cada hectare de mata recém-desbravado produz, em média, no sistema primitivo convencional, R$ 1.400 de produtos agrícolas de subsistência – milho, arroz, feijão e mandioca – antes de ser abandonado. Isto significa que uma família, depois de vender as árvores de tamanho e valor comercial imediato por preço de banana, precisa derrubar aproximadamente quatro hectares de floresta por ano, destruindo nesse processo um enorme volume de biodiversidade com valor potencial, presente e futuro, somente para atender as necessidades básicas de subsistência. Quando esgotados o solo e os recursos florestais, resta ao colono trilhar o caminho inverso ao da reforma agrária, vendendo a terra de volta ao grande proprietário, ou abandonando a sua área, seguindo para novas regiões de fronteira a fim de repetir o ciclo vicioso.

Todo o processo também abre espaço para a marginalidade, a grilagem e a invasão de terras, a exploração ilegal de madeira, a biopirataria dentre outras. O Brasil possui uma das legislações ambientais mais completas do planeta, entretanto, embora os impactos primários da exploração seletiva de madeiras sejam pequenos, a presença da economia madeireira nas regiões de fronteira atraída com a abertura das estradas e a implantação dos grandes projetos, de fato, continua a contribuir para o desflorestamento. Mas são os impactos secundários da colonização espontânea, associadas à ausência de políticas públicas, ou políticas públicas deficientes ou mal aplicadas que compromete a ecologia da região no presente e futuro. A ação do Exército e da Polícia Federal é necessária enquanto medida curativa ao aumento do desmatamento, mas o combate vai além da fiscalização, é preciso acima de tudo agir na prevenção, e separar o joio do trigo. Estudos demonstram que o governo brasileiro, agora sob o comando do PT, deve ser adequadamente estruturado para enfrentar os sérios problemas históricos que se arrastam desde a invenção do Brasil, pois não é de hoje que dados estatísticos demonstram que a taxa de desmatamento anual e a degradação ambiental vêm aumentando, apontando historicamente para uma relação diretamente proporcional ao desequilíbrio socioeconômico e às desigualdades sociais.

Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo e Consultor Ambiental, com 27 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate