sementes terminator: Agricultores pressionam para que pesquisas sobre sementes suicidas não sejam liberadas

A liberação das chamadas sementes suicidas, ou terminators, para pesquisa – um assunto que começou a ser discutido hoje (21) na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) – é vista pelo movimento camponês como uma ameaça à agricultura familiar. Pela manhã, manifestantes da Via Campesina – uma aliança internacional pela reforma agrária, da qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – posicionaram-se na entrada do Expotrade (local onde está ocorrendo a conferência) e vaiaram os ônibus que transportavam os membros das delegações oficiais dos 188 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Por Thaís Brianezi, Enviada especial, Agência Brasil.

“Os países muitas vezes estão minados de representantes de transnacionais. A sociedade pensa que as delegações oficiais representam os governos, mas muitas são dominadas por empresas”, afirmou o coordenador da organização não-governamental Terra de Direitos, Darci Frigo. “São quatro países que querem tentar mudar a opinião dos outros sobre os terminators: Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Austrália”, declarou o o diretor de programas da organização não-governamental Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado.

Essas sementes são conhecidas pela sigla Gurts (em inglês, Genetic Use Restriction Technologies; em português, tecnologias genéticas de restrição de uso). Elas se dividem em dois tipos: as que são estéreis, ou seja, não germinam; e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com o uso de um determinado produto. “Não são transgênicos [organismos geneticamente modificados]. São plantas, digamos, engenheiradas”, esclareu Furtado.

“A reprodução das sementes nas comunidades tradicionais, na terras indígenas, acontece de forma cultural”, lembrou Frigo. “Cientistas contratados pela CDB estimaram os impactos sociais do uso de sementes terminator. Há o risco de elas dominarem o mercado e de os agricultores serem obrigados a comprar sementes todos os anos, sem poder produzi-las”, alertou a assessora jurídica da Terra de Direitos, Maria Rita Reis.

A COP-5, realizada em 2000 no Quênia, aprovou uma determinação que recomenda aos países signatários da CDB não realizarem estudos de campo nem comercializarem terminators. Os Estados Unidos não são signatários da CDB, mas participam da COP-8 como observadores.

Conferência avaliará liberação de pesquisas com as chamadas sementes suicidas

A liberação das pesquisas com as chamadas sementes suicidas (ou terminators) é um dos pontos da pauta do Grupo de Trabalho Dois, que discute acesso a recursos genéticos e a benefícios compartilhados. O grupo começou a se reunir hoje (21), no segundo dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

“Em 2000, a COP-5 [realizada em Nairóbi, no Quênia] aprovou uma determinação recomendando às partes que não realizem estudos de campo nem comercializem terminators”, contou a assessora jurídica da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, Maria Rita Reis. “Desde então, essa recomendação vem sendo reafirmada nas outras COPs. Mas agora a indústria da biotecnologia está pressionando para acabar com a proibição”, acrescentou.

Reis explicou que o Grupo de Trabalho Permanente sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Benefícios Compartilhados, que funciona no âmbito da Covenção sobre Diversidade Biológica (CDB), sugeriu que as plantações experimentais com terminators fossem liberadas. Essa sugestão aparece no chamado relatório de Granada (finalizado na Espanha na quarta e mais recente reunião do grupo, ocorrida em fevereiro deste ano) – documento que agora está sendo analisado pelos representantes dos 188 países signatários da CDB.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a posição brasileira sobre o tema ainda está sendo discutida e que será divulgada em “um momento oportuno”.

Um dos coordenadores da organização ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão, disse já ter participado “de reuniões no Brasil em que o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Agricultura defenderam a liberação das plantações experimentais de terminators”.

Essas chamadas sementes suicidas são conhecidas pela sigla Gurts (em inglês, Genetic Use Restriction Technologies). Em português, a tradução seria tecnologias genéticas de restrição de uso. Elas se dividem em dois tipos: as que são estéreis, ou seja, não germinam; e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com o uso de um determinado produto.

EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 22/03/2006